Parcerias

Como funcionam as parcerias institucionais?

Somos uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atua por meio de parcerias com o poder público para a execução de projetos e ações de interesse social. Essas parcerias têm como finalidade o desenvolvimento de iniciativas nas áreas social, cultural, esportiva, educacional e afins, sempre voltadas ao atendimento da coletividade.

Firmamos parcerias com entes municipais, estaduais e federais, de acordo com as normas legais vigentes, especialmente a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). A cooperação é formalizada por meio de instrumentos jurídicos específicos, como Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Convênio, precedidos da apresentação e aprovação de um plano de trabalho.

No plano de trabalho são estabelecidos o objeto da parceria, as metas, as atividades a serem executadas, o cronograma físico-financeiro, bem como a forma de aplicação dos recursos públicos. A OSC é responsável pela execução técnica e administrativa do projeto, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência.

Durante a execução da parceria, mantemos controle financeiro e documental, realizamos a correta aplicação dos recursos recebidos e apresentamos a prestação de contas ao órgão parceiro, conforme os prazos e critérios estabelecidos. As informações relativas às parcerias e à execução dos recursos públicos são disponibilizadas de forma transparente, garantindo o acesso à informação e o controle social.

Por meio dessas parcerias, fortalecemos a cooperação entre a sociedade civil e o poder público, contribuindo para a implementação de políticas públicas e para a promoção de ações de impacto social positivo.